As ONG no campo do combate ao tráfico de pessoas. O caso português

Nas últimas décadas, também em Portugal, o tráfico de pessoas tornou-se uma importante questão da agenda política nacional, atraindo um investimento sempre maior de recursos financeiros e humanos, e o envolvimento crescente das organizações da sociedade civil. Empregando uma perspetiva histórica, a apresentação analisa o papel das organizações não governamentais (ONG) no campo do combate ao tráfico, em particular na conceituação do tráfico de pessoas, na elaboração de políticas e práticas de combate ao tráfico, bem como no potencial e nas limitações das ONG em desafiá-las. Utilizando dados obtidos por meio de uma pesquisa empírica prolongada, a apresentação argumenta que, em contextos caracterizados por um alto nível de institucionalização do campo do combate ao tráfico e por uma fragilidade estrutural da sociedade civil organizada, as ONG têm poucas oportunidades para assumirem um papel, além de servirem como um longo braço do aparato estatal neoliberal. Tanto a terceirização de certos serviços para as ONG como uma controversa abordagem focada na segurança nacional representam partes integrantes das lógicas práticas do combate ao tráfico, que permanecem não questionadas pelas ONG dentro do campo. Essas lógicas incluem o silenciamento de qualquer debate sobre a prostituição, pelo menos dentro do aparato português.


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