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PRÁTICAS ALIMENTARES TRADICIONAIS, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UMA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS NO BRASIL.

O presente trabalho objetiva discutir, a partir da situação vivida por uma comunidade remanescente de quilombos no Brasil, aspectos relativos à sua Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A partir de estudo etnográfico realizado entre 2009 e 2012 percebemos que, pelo fato da comunidade estar em área de amortecimento de um Parque Nacional de proteção integral, a situação de SAN de seus habitantes está ameaçada. Embora a legislação brasileira garanta aos quilombolas o direito de manutenção de suas práticas tradicionais de subsistência, algumas práticas alimentares, baseadas na interdependência com o território/ecossistema, como coleta de vegetais silvestres e caça de animais, são tidas como atos de infração em áreas de proteção integral. Mesmo cientes de estarem sujeitos a multas e apreensões, seus habitantes as mantém, o que tem causado tensões entre os gestores do Parque e os habitantes da comunidade, bem como entre gestores públicos. A discussão sobre as práticas alimentares e SAN nessa comunidade revelou um embate que envolve três direitos garantidos pela Constituição brasileira: a Preservação do Meio Ambiente, as Populações Quilombolas e o Direito Humano à Alimentação Adequada. Destacamos que as práticas alimentares por eles mantidas lhes garantem uma alimentação “sem custos” e adequada em termos nutricionais (evidenciado em inquérito nutricional realizado como parte do estudo) e colocam em destaque os aspectos subjetivos e culturais relacionados à alimentação (memória gustativa, técnicas de coleta e preparo de alimentos não convencionais, dentre outros) dessa comunidade. Outro fato que não pode ser negligenciado é o de que a manutenção do ecossistema no qual a comunidade está inserida é primordial para a manutenção dessas práticas. Ao serem pensadas proposições para resolução das tensões existentes, os aspectos culturais da alimentação aqui apresentados devem ser considerados uma vez que o estado de segurança alimentar da comunidade pode ser colocado em risco.

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