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Prostituição, tráfico e a construção social da vítima: o caso português

Os campos da prostituição e do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual suscitam inúmeras questões. Uma delas está relacionada com o reconhecimento político, jurídico e social de seres humanos cuja situação os pode colocar na condição de vítima. Possuindo uma espessura histórica que remonta, pelo menos, ao século XIX, confrontamo‑nos atualmente com a renovação da atenção em relação à vítima, colocada por muitos como elemento central na análise da prostituição e do tráfico para fins de exploração sexual. Não sendo a vítima uma categoria politicamente neutra, a sua existência depende, em boa medida, da ação das mais diversas instâncias, sobretudo estatais, com força para a definir e dar-lhe eficácia. Mobilizando os trabalhos de investigação ancorados em trabalho de campo etnográfico realizado nas últimas duas décadas, a comunicação analisará o modo como as agendas políticas das entidades governativas e das organizações não-governamentais em Portugal têm construído social e politicamente a “vítima” nos campos da prostituição e do tráfico para fins de exploração sexual, ora confundindo-os, ora procurando alargar a criminalização a atores sociais como os clientes, ora negando qualquer capacidade de agência a outros, em especial mulheres, que apesar das suas múltiplas vulnerabilidades e escassos recursos não deixam de ter, ainda que em grau variável, capacidade de disposição em relação à sua vida.  

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