A cooperação internacional enquanto instrumento na luta contra a exploração de petróleo na região amazônica
Após 14 anos, os líderes dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) voltaram a se reunir para discutir o desenvolvimento sustentável da região. O encontro aconteceu em virtude da V Reunião dos Presidentes dos Estados Partes da OTCA – Cúpula da Amazônia, realizado em Belém do Pará em agosto de 2023.O bioma Amazônico é centro de inúmeras discussões relacionadas à mitigação das mudanças climáticas. No âmbito regional, a OTCA, trata em especial da problemática ambiental. Entretanto, uma questão que segue ausente da pauta é a exploração de combustíveis fósseis na região. Casos no Brasil, Equador, Colômbia e demais países amazônicos evidenciam a contradição entre o discurso ambientalista e a prática favorável à exploração por petróleo em regiões de preservação ambiental. A preocupação com a exploração da região foi pauta das discussões entre indígenas, quilombolas, agricultores familiares, ativistas presentes na Cúpula, e acabou refletida nos relatórios síntese do encontro (DIÁLOGOS AMAZÔNCIOS, 2023a p.6). Tal preocupação, entretanto, não se transpôs ao documento final da Declaração de Belém. Dentre as diversas questões que afligem a região, a exploração de combustíveis fósseis parece ser uma especialmente complexa para o desenvolvimento de acordos de cooperação consensuais que almejem a sustentabilidade. As comunidades amazônicas sofrem com impactos socioambientais negativos como a contaminação dos corpos hídricos e solos; desmatamento, perda de conhecimentos e práticas tradicionais; insegurança alimentar e doenças associadas, entre outros. Analisar o histórico da Amazônia como bioma transnacional associado à exploração petrolífera é o objetivo da pesquisa.
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