Participação política na saúde indígena: desafios no Brasil de ontem e de hoje

Esta comunicação tem por objetivo refletir sobre os desafios vividos pelos povos indígenas no Brasil para construir alternativas de fazer valer seus direitos nas políticas de saúde. Toma como foco os governos do Partido dos Trabalhadores (PT)  entre os anos 2004-2013 (visto que o breve segundo mandato de Dilma Roussef foi consumido pela disputa política que culminou em seu impeachment), buscando também fazer um contraponto com o governo do atual presidente Jair Messias Bolsonaro (2019-). Por meio dessa abordagem discutirá os limites e possibilidades das formas de atuação implicadas no modelo de participação poliítica de representantes indígenas via o "controle social" nas três instâncias em que a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas se estrutura  (local, distrital e nacional) - marca dos governos do PT; perspectivando tal modelo com as diferentes estratégias de negação dos direitos diferenciados que têm qualificado o governo Bolsonaro. Assim, tomando por base documentos pertinentes (produzidos por órgãos de governo e organizações indígenas) e observação direta de participação indígena em âmbito federal (reuniões da Comissão Intersetorial e Conferências Nacionais) articula duas perspectivas interpretativas. Por um lado, aponta os vínculos entre violência simbólica e participação indígena no “controle social” das políticas de saúde; por outro, propõe que tais vínculos devem ser compreendidos no marco das tensões entre tutela e participação indígena na redemocratização brasileira. Pretende-se, dessa forma, contribuir para o entendimento da anuência social ampliada para com as estratégias bolsonaristas após anos de expansão das políticas participativas em políticas públicas no Brasil.


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