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Políticas e Práticas de Controlo da mobilidade no Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa): a primeira abordagem ao terreno

A presente comunicação insere-se no domínio das práticas do Estado e tem como principal objetivo refletir sobre o controlo da mobilidade na fronteira externa portuguesa. Interessam, particularmente, os processos burocráticos de controlo e de policiamento da fronteira. Será baseada numa primeira incursão ao terreno, numa das suas instituições, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, SEF. O SEF é localizado no Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) e é responsável por assegurar o controlo das pessoas nas fronteiras.  O aeroporto, antropologicamente pensado como um não-lugar (Augé, 2016), definido essencialmente como lugar de passagem e trânsito, pode ser concebido também como espaço disciplinar (Chowra, 2009), fragmentado em locais de movimento, de espera e detenção. Tendo em consideração o aumento da migração internacional, as tentativas do Estado para controlar os fluxos, ao mesmo tempo que se tornam mais frequentes e variadas, também se tornam mais difusas. Neste sentido, os aeroportos têm-se tornado lugares de intensa vigilância, policiamento e controlo. Entender quando assume estas características, diferentemente e dependendo dos vários sujeitos da mobilidade, é fundamental para entender como o Estado opera nas fronteiras.  Recorrendo à observação, à entrevista e à conversa informal com alguns dos atores diretamente envolvidos na prática do controlo, procuro entender, como na contemporaneidade, são governadas as fronteiras e a mobilidade através delas, designadamente quais os mecanismos e dispositivos que em cada momento são acionados para permitir, ou não, o acesso ao território nacional.