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Políticas culturais ou de identidade: a noção de cultura na esfera pública como categoria política do movimento indígena brasileiro (2003-2015)

No começo dos anos 2000 foram instituídas no Brasil algumas políticas públicas de cultura que tiveram como público alvo os povos indígenas – ou que atenderam, de algum modo, as suas demandas. Pensando nisto, o leitmotiv do presente trabalho é a formação de uma agenda de políticas culturais no País acessadas pelos indígenas no período de 2003 a 2015 a partir de dados discutidos em pesquisa realizada no doutorado em Antropologia. No intervalo temporal investigado, marcado pela emergência de produções discursivas mais progressistas na esfera pública, foram prometidas mudanças na relação entre Estado e povos indígenas, sobretudo com a criação dos espaços de participação e de controle social. Em tais espaços, as ideias de autonomia ou autodeterminação, protagonismo e empoderamento tornaram-se moeda corrente nas relações estabelecidas entre povos indígenas, agentes e agências do Estado e da Sociedade Civil. Isto fez da noção de cultura uma importante categoria política acionada pelo movimento indígena como forma de agenciar direitos, utilizando-se, para tanto, de diferentes políticas culturais (patrimoniais, museais e de valorização das expressões culturais da diversidade). Todavia, havia fragilidades institucionais nos programas e ações implementadas, relacionadas, sobretudo, a entraves burocráticos que dificultavam o acesso dos povos indígenas aos recursos públicos. Com isso, na mediação das relações entre os grupos étnicos e o Estado, ganharam protagonismo os atores sociais de advocacy. Exemplo disto é dado pelos Pataxó, no Extremo Sul da Bahia, cujos projetos culturais receberam apoio de uma organização não-governamental que atua junto a jovens indígenas e não indígenas.

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