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Da "Europa das Regiões" à Recuperação da Fronteira como Mecanismo de Segurança Nacional

Esta comunicação tem como objetivo realizar a caracterização e discussão do contexto, a fronteira europeia como muralha, fortificação, na qual se encontram implementadas as medidas de securitização levadas a cabo pela União Europeia e respetivos estados-membros, nomeadamente a partir do 11 de Setembro de 2001.   O Estado recupera, com a chamada “crise de refugiados”, um dos elementos que desde a modernidade foi um símbolo de soberania: o controlo das suas fronteiras. A retórica do mundo sem fronteiras voltou a perder protagonismo para políticas de fechamento; na Europa recorre-se, com alguma frequência, nem que seja a título excecional, ao encerrar de fronteiras externas e internas. Neste sentido, com recurso à revisão de literatura, e à pesquisa de fontes relevantes sobre o quadro conceptual, procurarei entender como tem evoluído o controlo das fronteiras externas europeias e como passou, no espaço de duas décadas, de um discurso de ‘europa das regiões’ para a recuperação da fronteira como mecanismo de segurança nacional mais relevante (Amante, 2017). Assim, nesta comunicação busco discutir quem são os protagonistas e qual o seu papel nos processos de securitização:  UE (através de agências como a FRONTEX), estados nacionais (através de legislação e serviços nacionais de controlo fronteiriço) ou cidadãos Europeus através da resistência à chegada de migrantes e efetivação daquilo a que Rumford (2008) chama de Borderwork, uma vez que o estado não é o único ator nos vários processos realizados na fronteira, os cidadãos em muitos casos também desempenham papéis importantes. 

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