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O IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM POPULAÇÕES INDÍGENAS: O CASO DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, BRASIL

Em 2011,o governo brasileiro através de uma ação conjunta envolvendo, ao total, quatorze ministérios - direta ou indiretamente relacionados com a temática de segurança alimentar - discutiu o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o triênio 2012-2014. Sob a coordenação do ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a participação especial da Secretaria Geral da Presidência da República, de políticas para as mulheres e a secretaria de políticas de promoção da igualdade racial com vistas ao atendimento de comunidades de baixa renda. Dessa maneira busca-se o fortalecimento da agricultura familiar, o abastecimento alimentar e a promoção da alimentação saudável e adequada. Embora esse esforço de caráter intersetorial e interministerial tenha sido realizado, muitos são, ainda, os problemas referentes à segurança alimentar de populações tradicionais, em especial, das comunidades indígenas. As políticas públicas implementadas nos últimos anos têm sido desconexas da realidade e costumes dessas populações. Neste trabalho apresentaremos os impactos, nem sempre positivos, da política de segurança alimentar na reserva indígena de Dourados, localizada no estado de Mato Grosso. É considerada a maior população indígena periurbana do Brasil, com aproximadamente dez mil habitantes das etnias Kaiowá, Guarani Ñandeva e Aruak-Terena. A população “beneficiária” tem apresentado casos recorrentes de doenças como diabetes, colesterol alto, obesidade, entre outras que, em sua maioria, resultam da ingestão dos alimentos que compõem a cesta básica fornecida pelo programa de combate à fome promovido nos últimos anos. Sem dúvida, a homogeneização de programas sociais, sem a devida atenção a tradição, valores e costumes dos povos indígenas, pode resultar em (in) segurança alimentar.

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