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TY - JOUR
JO - ARIES, Anuario de Antropología Iberoamericana
TI - A história do Conselho Nacional de Política Cultural (cnpc) e seus múltiplos desenhos institucionais
VL - 
IS - 2017
PB - Asociación AIBR, Antropólogos Iberoamericanos en Red
T2 - ARIES, Anuario de Antropología Iberoamericana
PY - 2017
M1 - 
SN - 2530-7843
UR - https://aries.aibr.org/articulo/2019/20/630/a-historia-do-conselho-nacional-de-politica-cultural-cnpc-e-seus-multiplos-desenhos-institucionais
DO - doi:2017.AR0014600
AU - De Souza, Giane Maria
A2 - 
A3 - 
A4 - 
A5 - 
A6 - 
A7 - 
SP - 
LA - Esp
DA - 20/09/2019
KW - Democracia. Políticas culturais. Conselhos públicos. Cidadania. Movimentos culturais.
AB - Spanish: O trabalho reflete a história dos mecanismos participacionistas no Brasil, a partir das experiências conselhistas, por meio de arranjos institucionais estatais e movimentos sociais. A história do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), instância ligada à estrutura do Ministério da Cultura (MinC), foi redesenhada na gestão de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Para a compreensão do desenho institucional do CNPC é necessário retomar seu histórico na década de 1930 como Conselho Nacional de Cultura (CNC) e em 1960 como Conselho Federal de Cultura (CFC). Foi realizado arrolamento documental de fontes primárias como leis, decretos e portarias de criação/alteração do Conselho e seus desenhos institucionais no que se refere à atuação e representação dos conselheiros nacionais de cultura. O texto aborda reflexões sobre as concepções de democracia liberal, republicana e deliberativa e perspectivas teóricas em torno da participação e representação da sociedade civil junto ao Estado. Discorre sobre o desenho institucional do CNC, CFC, CNPC e o arcabouço legal das áreas de atuação dos conselheiros no campo das artes e do patrimônio cultural ao problematizar olhares sobre a cultura política participacionista e a cultura com suas especificidades frente às estruturas estatais, negociações e relações de poder.  Deste modo, reflete as interfaces conselhistas e as atuações dos movimentos culturais em suas múltiplas reivindicações políticas pela cidadania e diversidade cultural, como a luta pelo reconhecimento e representação social em mecanismos de participação mobilizados pelo Estado, para uma ampliação da escala de análise das políticas culturais institucionalizadas no País.Palavras chaves: Democracia. Políticas culturais. Conselhos públicos. Cidadania. Movimentos culturais. English: O trabalho reflete a história dos mecanismos participacionistas no Brasil, a partir das experiências conselhistas, por meio de arranjos institucionais estatais e movimentos sociais. A história do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), instância ligada à estrutura do Ministério da Cultura (MinC), foi redesenhada na gestão de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Para a compreensão do desenho institucional do CNPC é necessário retomar seu histórico na década de 1930 como Conselho Nacional de Cultura (CNC) e em 1960 como Conselho Federal de Cultura (CFC). Foi realizado arrolamento documental de fontes primárias como leis, decretos e portarias de criação/alteração do Conselho e seus desenhos institucionais no que se refere à atuação e representação dos conselheiros nacionais de cultura. O texto aborda reflexões sobre as concepções de democracia liberal, republicana e deliberativa e perspectivas teóricas em torno da participação e representação da sociedade civil junto ao Estado. Discorre sobre o desenho institucional do CNC, CFC, CNPC e o arcabouço legal das áreas de atuação dos conselheiros no campo das artes e do patrimônio cultural ao problematizar olhares sobre a cultura política participacionista e a cultura com suas especificidades frente às estruturas estatais, negociações e relações de poder.  Deste modo, reflete as interfaces conselhistas e as atuações dos movimentos culturais em suas múltiplas reivindicações políticas pela cidadania e diversidade cultural, como a luta pelo reconhecimento e representação social em mecanismos de participação mobilizados pelo Estado, para uma ampliação da escala de análise das políticas culturais institucionalizadas no País.Palavras chaves: Democracia. Políticas culturais. Conselhos públicos. Cidadania. Movimentos culturais.
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ER -