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Registro AIBR, SSCI
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TY - JOUR
JO - ARIES, Anuario de Antropología Iberoamericana
TI - O ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE DOURADOS, MATO GROSSO DO SUL (BRASIL)
VL - 
IS - 2023
PB - Asociación AIBR, Antropólogos Iberoamericanos en Red
T2 - ARIES, Anuario de Antropología Iberoamericana
PY - 2023
M1 - 
SN - 2530-7843
UR - https://aries.aibr.org/articulo/2023/27/4893/o-encarceramento-de-indigenas-guarani-e-kaiowa-na-penitenciaria-estadual-de-dourados-mato-grosso-do-sul-brasil
DO - doi:
AU - Tedney Moreira da Silva
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A6 - 
A7 - 
SP - 
LA - Esp
DA - 27/09/2023
KW - Povos Indígenas;; Guarani Kaiowá; Mato Grosso do Sul; Encarceramento
AB - Spanish: Trata-se de comunicação oral cujo o objetivo é o de abordar as características de encarceramento de indígenas das etnias Guarani e Kaiowá, localizados no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste do Brasil. A proposta é a de averiguar os impactos do aprisionamento de indígenas sobre os acautelados e as respecitvas comunidades, refletindo-se sobre o alcance dos fins de reintegração social, supostamente buscados pela lei de execução penal. Apresenta dados oficiais sobre o encarceramento e a posição de órgãos indígenas e indigenistas sobre a temática, de modo a contrapor a finalidade prevista pela lei àquela de fato realizada pela punição estatal. A comunicação antecipa alguns dados provisórios sobre os impactos desse encarceramento (que serão aprofundados em sede de tese de doutoramento em Direito, pela Universidade de Brasília, Brasil) e disserta sobre os desafios de implementação da interculturalidade entre o Estado e as etnias afetadas, demonstrando que há uma longa duração da política indigenista integracionista, de modo a cercear os direitos especiais vinculados à etnicidade e, funcionalmente, controlar a diversidade étnica por meio da repressão penal. English: Trata-se de comunicação oral cujo o objetivo é o de abordar as características de encarceramento de indígenas das etnias Guarani e Kaiowá, localizados no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste do Brasil. A proposta é a de averiguar os impactos do aprisionamento de indígenas sobre os acautelados e as respecitvas comunidades, refletindo-se sobre o alcance dos fins de reintegração social, supostamente buscados pela lei de execução penal. Apresenta dados oficiais sobre o encarceramento e a posição de órgãos indígenas e indigenistas sobre a temática, de modo a contrapor a finalidade prevista pela lei àquela de fato realizada pela punição estatal. A comunicação antecipa alguns dados provisórios sobre os impactos desse encarceramento (que serão aprofundados em sede de tese de doutoramento em Direito, pela Universidade de Brasília, Brasil) e disserta sobre os desafios de implementação da interculturalidade entre o Estado e as etnias afetadas, demonstrando que há uma longa duração da política indigenista integracionista, de modo a cercear os direitos especiais vinculados à etnicidade e, funcionalmente, controlar a diversidade étnica por meio da repressão penal.
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