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TY - JOUR
JO - ARIES, Anuario de Antropología Iberoamericana
TI - Fronteira portuguesa e controle de imigração: a política de vistos como tecnologia de status
VL - 
IS - 2020
PB - Asociación AIBR, Antropólogos Iberoamericanos en Red
T2 - ARIES, Anuario de Antropología Iberoamericana
PY - 2020
M1 - 
SN - 2530-7843
UR - https://aries.aibr.org/articulo/2020/25/3270/fronteira-portuguesa-e-controle-de-imigracao-a-politica-de-vistos-como-tecnologia-de-status
DO - doi:2020.AR0001170
AU - Calça Amante, Maria de Fátima
A2 - 
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A7 - 
SP - 
LA - Esp
DA - 25/08/2020
KW - Fronteira; vistos gold; startup visa, migração
AB - Spanish: O objetivo desta comunicação é o de discutir o regime de fronteira de Portugal relacionando com  as políticas de imigração. O regime da fronteira será abordado na perspetiva foucaultiana, de modo a perceber como processos de seleção e ordenamento da população estrangeira são cada vez mais importantes no governo da fronteira e da imigração. As fronteiras nacionais sempre funcionaram como filtros, portanto, a seleção é inerente ao próprio conceito de fronteira. Porém, a função de triagem tem vindo a tornar-se, cada vez mais, um elemento central na estratégia dos estados de gerir a migração desejada e a indesejada. Identifico e discuto criticamente mecanismos usados como tecnologias de seleção, dos quais a política de vistos, é o mais importante. Através de uma análise crítica de legislação como a Lei de Estrangeiros de 2007 e posteriores alterações (2012, 2015 e 2018), analiso a racionalidade subjacente e as posições dos principais atores políticos. Concentro a atenção em programas de autorização de residência recentemente desenvolvidos, designadamente os Vistos Gold e Startup Visa, para discutir o modo como o controle de fronteiras depende cada vez mais de categorias de status e da valorização de grupos sociais específicos. English: O objetivo desta comunicação é o de discutir o regime de fronteira de Portugal relacionando com  as políticas de imigração. O regime da fronteira será abordado na perspetiva foucaultiana, de modo a perceber como processos de seleção e ordenamento da população estrangeira são cada vez mais importantes no governo da fronteira e da imigração. As fronteiras nacionais sempre funcionaram como filtros, portanto, a seleção é inerente ao próprio conceito de fronteira. Porém, a função de triagem tem vindo a tornar-se, cada vez mais, um elemento central na estratégia dos estados de gerir a migração desejada e a indesejada. Identifico e discuto criticamente mecanismos usados como tecnologias de seleção, dos quais a política de vistos, é o mais importante. Através de uma análise crítica de legislação como a Lei de Estrangeiros de 2007 e posteriores alterações (2012, 2015 e 2018), analiso a racionalidade subjacente e as posições dos principais atores políticos. Concentro a atenção em programas de autorização de residência recentemente desenvolvidos, designadamente os Vistos Gold e Startup Visa, para discutir o modo como o controle de fronteiras depende cada vez mais de categorias de status e da valorização de grupos sociais específicos.
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