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Registro AIBR, SSCI
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TY - JOUR
JO - ARIES, Anuario de Antropología Iberoamericana
TI - Reservas da agrobiodiversidade e territórios quilombolas no Brasil: áreas protegidas ou territórios ameaçados?
VL - 
IS - 2019
PB - Asociación AIBR, Antropólogos Iberoamericanos en Red
T2 - ARIES, Anuario de Antropología Iberoamericana
PY - 2019
M1 - 
SN - 2530-7843
UR - https://aries.aibr.org/articulo/2019/13/2834/reservas-da-agrobiodiversidade-e-territorios-quilombolas-no-brasil-areas-protegidas-ou-territorios-ameacados
DO - doi:
AU - Doris Villamizar Sayago
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A7 - 
SP - 
LA - Esp
DA - 13/12/2019
KW - Agrobiodiversidade; Territórios Quilombolas; Unidades de Conservação; Brasil
AB - Spanish: O trabalho aqui apresentado analisa os efeitos de políticas públicas sobre a conservação da agrobiodiversidade em territórios quilombolas sobrepostos por unidades de conservação da natureza. Busca-se Identificar as ameaças às políticas socioambientais no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário, tais como Projetos de Lei, Decretos, Medidas Provisórias, Emendas Constitucionais e Ações Judiciais, que acarretam insegurança para unidades de conservação, territórios quilombolas e sistemas agrícolas tradicionais. Para tanto realizou-se um estudo de caso envolvendo a Reserva Biológica da Mata Escura e o Território da Comunidade Quilombola Mumbuca, localizados na região de Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais, Brasil, que ilustra controvérsias decorrentes das sobreposições territoriais e reflexões sobre os efeitos da fragilização de políticas públicas nas áreas de sobreposição de unidades de conservação. Realiza-se, ainda, um histórico de relações interinstitucionais afetas ao tratamento dos casos de sobreposição entre Unidades de Conservação e comunidades quilombolas na esfera federal, analisando mudanças na atuação dos órgãos envolvidos, com a utilização metodológica da ferramenta de análise de políticas públicas denominada Advocacy Coalition Framework ou Modelo de Coalizão de Defesa. English: O trabalho aqui apresentado analisa os efeitos de políticas públicas sobre a conservação da agrobiodiversidade em territórios quilombolas sobrepostos por unidades de conservação da natureza. Busca-se Identificar as ameaças às políticas socioambientais no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário, tais como Projetos de Lei, Decretos, Medidas Provisórias, Emendas Constitucionais e Ações Judiciais, que acarretam insegurança para unidades de conservação, territórios quilombolas e sistemas agrícolas tradicionais. Para tanto realizou-se um estudo de caso envolvendo a Reserva Biológica da Mata Escura e o Território da Comunidade Quilombola Mumbuca, localizados na região de Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais, Brasil, que ilustra controvérsias decorrentes das sobreposições territoriais e reflexões sobre os efeitos da fragilização de políticas públicas nas áreas de sobreposição de unidades de conservação. Realiza-se, ainda, um histórico de relações interinstitucionais afetas ao tratamento dos casos de sobreposição entre Unidades de Conservação e comunidades quilombolas na esfera federal, analisando mudanças na atuação dos órgãos envolvidos, com a utilização metodológica da ferramenta de análise de políticas públicas denominada Advocacy Coalition Framework ou Modelo de Coalizão de Defesa.
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ER -